O aluno deverá, no início do curso, ter no mínimo 16 anos de idade.
O aluno deverá ter concluído o Nível Médio.
ter concluído o curso de qualificação profissional Assistente de Escrituração Fiscal ou comprovar conhecimentos e experiências anteriores referentes a essa qualificação, adquiridos em outros cursos, no trabalho ou em outros meios informais.;